29 Sep 2007

Dá para acabar com o preconceito por decreto?

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Estou botando em dia a leitura de alguns feeds, e acabo de me deparar com esse post da Denise, do Síndrome de Estocolmo: Mais um homossexual espancado e morto. Não é notícia nova, o fato não constitui novidade, e os noticiários já nem destinam mais espaço para esse tipo de ocorrência.

De acordo com o texto da Denise:

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros está lançando uma campanha pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que “define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

É comum que as pessoas, principalmente as heterossexuais convictas ou as que ocultam uma identidade homossexual sob uma máscara de “normalidade” absurda, por conveniências que não pretendo discutir aqui e agora, finjam que o preconceito e o ódio contra os homossexuais não seja um problema real. Pessoas há que justificam seu preconceito em valores aprendidos em casa ou na igreja, defecando pela boca argumentos atacando a orientação homoafetiva de “anti-natural”.

A pergunta que eu me faço é: adianta de alguma coisa mudar a lei e passar a definir penas mais rígidas?

Recentemente vimos um tal juiz que emitiu um documento gigantesco que na verdade foi um verdadeiro ode à homofobia, no que se tornou o popular “caso Richarlyson“. Ora, um juiz deveria ser qualquer coisa menos preconceituoso, pois ao tomar qualquer decisão baseado exclusivamente — ou quase — em seu preconceito ele está sendo injusto!

Mas aqui estamos falando de uma figura pública, uma “celebridade”, que preferiu ir para a mídia defender a sua heterossexualidade (se é ou não, pouco nada me interessa), abonado o suficiente para pagar advogados e mobilizar holofotes de simpatia em sua direção.

O bicho pega mesmo é quando um cidadão comum, normalmente pobre e feio que mora longe, é agredido por outros cidadãos comuns me situação não menos mediana do que a da vítima. Quando a agressão não é fatal, o agredido normalmente só quer ir para casa cuidar dos hematomas e recalcificar os ossos quebrados, tentando ficar o mais longe possível de ainda mais humilhação.

Para esta vítima, a pena por crime de discriminação poderia ser enforcamento em praça pública que ele continuaria não denunciando os agressores.

Agora, indo um pouco mais além na elocubração: penas ainda mais rígidas para crimes de discriminação só farão aumentar a gravidade dos delitos, incentivando a “sofisticação” dos mesmos. Não vai mais ser uma bicha que é deixada na calçada porque nenhum táxi pára para ela, e sim gente acumulando ainda mais ódio, encapuzando-se e para evitar de vez o risco de ser reconhecida, espancando a vítima até a morte.

Alguém duvida? Eu não.

Posso estar num momento mais pessimista, mas de fato acho que não há solução para este problema. Quem assumir publicamente sua homossexualidade e calhar de ser diferente a ponto de sobressair-se na massa, vai estar permanentemente correndo o risco de ser surrado até a morte, pelo único crime de fazer da sua vida o que os agressores não têm coragem de admitir que gostariam de fazer.

A única chance de melhorar a situação é com iniciativas individuais: pessoas lúcidas o suficiente que educam seus jovens com vistas ao respeito acima de tudo.

Porque coletivamente falando, é bem provável que o Brasil venha a tornar-se tão retrógrado quanto as nações do oriente médio, notórias por suas políticas de intolerância e resolver qualquer diferença na ponta da faca (ou da adaga). Duvida? Então espere até o primeiro presidente neo-evangélico ser eleito…

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3 Respostas para “Dá para acabar com o preconceito por decreto?”

  1. Fabio on 01 Oct 2007 at 12:18 am

    Olha, Janio, já escrevi uns dois artigos sobre o assunto (e poderia escrever muitos mais) e vejo na educação a única alternativa para esse problema. Talvez antes de educação venha a espiritualidade, independente de qualquer religião. Somente no dia em que as pessoas entenderem que o ser humano é igual na essência e que puderem aceitar pessoas que pensem e tenham vontades diferentes das suas é que o preconceito pode ter fim. Enquanto a sociedade ditar um “modelo ideal” e as pessoas permanecerem cegas às realidades do mundo, e continuarem enxergando este modelo, o preconceito ainda vai existir.

    Espero, sinceramente, que os pais tomem consciência disso logo e possam passar ensinamentos superiores aos seus filhos. Só assim essa situação irá mudar.

    Será que estou sonhando demais? Espero que não.

    Grande abraço, irmão!

    [Reply]

  2. MaxRaven on 01 Oct 2007 at 3:22 am

    “Espero, sinceramente, que os pais tomem consciência disso logo e possam passar ensinamentos superiores aos seus filhos. Só assim essa situação irá mudar.”

    Fabio, venho esperando isso a algum tempo, contudo só tenho visto o contrario, infelizmente o Janio acertou em cheio quando diz:

    “Porque coletivamente falando, é bem provável que o Brasil venha a tornar-se tão retrógrado quanto as nações do oriente médio, notórias por suas políticas de intolerância”
    Moro no interior de SP, todos pensam que é mais tranquilo, pacato, contudo a pouco tempo ocorreu um crime motivado apenas por puro preconceito racial, teve gente que achou normal, a imprensa deu pouco ou nenhum destaque, já essa semana um aposentado foi morto apedrejado na grande SP, ainda por motivo não muito bem explicado.

    Infelizmente a coisa só tem piorado e, infelizmente, não vejo possibilidade de melhoras, nem por decreto.
    É Janio, esta será mais uma lei que “não pegou”.

    Abraços

    [Reply]

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