Dá para acabar com o preconceito por decreto?
Estou botando em dia a leitura de alguns feeds, e acabo de me deparar com esse post da Denise, do Síndrome de Estocolmo: Mais um homossexual espancado e morto. Não é notícia nova, o fato não constitui novidade, e os noticiários já nem destinam mais espaço para esse tipo de ocorrência.
De acordo com o texto da Denise:
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros está lançando uma campanha pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que “define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
É comum que as pessoas, principalmente as heterossexuais convictas ou as que ocultam uma identidade homossexual sob uma máscara de “normalidade” absurda, por conveniências que não pretendo discutir aqui e agora, finjam que o preconceito e o ódio contra os homossexuais não seja um problema real. Pessoas há que justificam seu preconceito em valores aprendidos em casa ou na igreja, defecando pela boca argumentos atacando a orientação homoafetiva de “anti-natural”.
A pergunta que eu me faço é: adianta de alguma coisa mudar a lei e passar a definir penas mais rígidas?
Recentemente vimos um tal juiz que emitiu um documento gigantesco que na verdade foi um verdadeiro ode à homofobia, no que se tornou o popular “caso Richarlyson“. Ora, um juiz deveria ser qualquer coisa menos preconceituoso, pois ao tomar qualquer decisão baseado exclusivamente — ou quase — em seu preconceito ele está sendo injusto!
Mas aqui estamos falando de uma figura pública, uma “celebridade”, que preferiu ir para a mídia defender a sua heterossexualidade (se é ou não, pouco nada me interessa), abonado o suficiente para pagar advogados e mobilizar holofotes de simpatia em sua direção.
O bicho pega mesmo é quando um cidadão comum, normalmente pobre e feio que mora longe, é agredido por outros cidadãos comuns me situação não menos mediana do que a da vítima. Quando a agressão não é fatal, o agredido normalmente só quer ir para casa cuidar dos hematomas e recalcificar os ossos quebrados, tentando ficar o mais longe possível de ainda mais humilhação.
Para esta vítima, a pena por crime de discriminação poderia ser enforcamento em praça pública que ele continuaria não denunciando os agressores.
Agora, indo um pouco mais além na elocubração: penas ainda mais rígidas para crimes de discriminação só farão aumentar a gravidade dos delitos, incentivando a “sofisticação” dos mesmos. Não vai mais ser uma bicha que é deixada na calçada porque nenhum táxi pára para ela, e sim gente acumulando ainda mais ódio, encapuzando-se e para evitar de vez o risco de ser reconhecida, espancando a vítima até a morte.
Alguém duvida? Eu não.
Posso estar num momento mais pessimista, mas de fato acho que não há solução para este problema. Quem assumir publicamente sua homossexualidade e calhar de ser diferente a ponto de sobressair-se na massa, vai estar permanentemente correndo o risco de ser surrado até a morte, pelo único crime de fazer da sua vida o que os agressores não têm coragem de admitir que gostariam de fazer.
A única chance de melhorar a situação é com iniciativas individuais: pessoas lúcidas o suficiente que educam seus jovens com vistas ao respeito acima de tudo.
Porque coletivamente falando, é bem provável que o Brasil venha a tornar-se tão retrógrado quanto as nações do oriente médio, notórias por suas políticas de intolerância e resolver qualquer diferença na ponta da faca (ou da adaga). Duvida? Então espere até o primeiro presidente neo-evangélico ser eleito…
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